Agência Fiscal da Suécia visita e – Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Ivan Gemuce

No pretérito dia 12 de Junho, uma missão de especialistas da Agência Fiscal da Suécia, manteve  um encontro de trabalho no escritório sede do e – Tributação, com o intuito de se inteirar sobre o estágio actual do projecto e da Central de Atendimento.

Integraram a referida missão chefiada pelo Director de Projectos de Cooperação Internacional, Jan Olsson, os directores de Impostos para a Área de Negócios e o Director de Projectos Internacionais, nomeadamente Arne Jakobsson e Lars Ake Leijkvist, que na sua deslocação foram acompanhados pelo técnico do Gabinete de Planeamento Estudos e Cooperação Internacional na AT, André Mahandzule.

No Projecto e – Tributação, a missão recebeu os cumprimentos de boas vindas do Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e – Tributação, Organização e Métodos, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo gestor  do projecto, Carlos Fafetine e quadros ligados às diversas áreas de actividade, seguida da apresentação dos técnicos e da respectiva área de actividade.

O Gestor do Projecto Carlos Fafetine descreveu detalhadamente as fases em que se encontra o projecto e – Tributação, através da projecção de “slides”, o cronograma de acções, o plano, a sua abrangência, os prazos, o universo de contribuintes inscritos, passando pelo estágio actual.

O Engº Fafetine falou da modernização da política de informatização dos impostos que irá culminar com o pagamento do imposto via banco. Explicou que, num processo desta natureza é óbvio que existam dificuldades, dada a complexidade do próprio projecto, mas que na medida do possível têm sido superadas dada a existência de condições para a execução do mesmo, para além do cometimento do Executivo que vê neste projecto um grande desafio.

Posto isto, seguiu-se a questão de perguntas e respostas, colocadas pelo chefe da missão sobre o universo de contribuintes inscritos até ao momento. Respondida a preocupação, manifestou entusiasmo, observando que, o e – Tributação é um projecto de grande dimensão atendendo os seus itens, sendo um desafio para a própria instituição.

Seguiu-se a apresentação da Central de Atendimento, feita pelo respectivo Gestor Daniel Dimande, que resumidamente falou do plano de implementação do aludido projecto que se encontra em fase experimental, a abrangência, o horário de funcionamento, o efectivo, a interacção com os utentes através de diversos meios de comunicação, tais como o telefone, o telemóvel, o email, etc.

A uma pergunta colocada pelo chefe da missão sobre a modalidade de  funcionamento da referida Central, o Gestor Dimande esclareceu que, trata-se da primeira fase do projecto, mas que a mesma foi concebida para dentro de algum tempo funcionar em regime de turnos de segunda a sábado, no horário compreendido das 6.30 às 19.30 horas , com equipas rotativas.    

No final da apresentação, o chefe da missão considerou a apresentação feita pelo Gestor Daniel Dimande de excepcional.

É de salientar que, a presença da missão sueca na Autoridade Tributária (AT)  surge como resposta a visita efectuada em Novembro de 2012 pelo P-AT, Rosário Fernandes, e alguns dos quadros da instituição, estando em curso negociações visando o estabelecimento de um programa de assistência técnica a ser financiada pelo Governo da Suécia.

 

Importa referir que, a missão manteve contactos de trabalho com algumas áreas nevrálgicas da AT, como é o caso da Auditoria Fiscal, Cobrança de Receitas e foi recebida pelo Director Geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Horácio Simão entre outros quadros. e-Tributação

  

e -Tributação implementa sistema nos Postos de Cobrança de Gaza.

Por Kátia Balate

A equipa do projecto e-Tributação, responsável pela implementação do sistema e-Tributação, deslocou-se à província de Gaza de 13 a 17 de Abril do ano corrente, no âmbito da implementação do Sistema e-Tributação, nos Postos de Cobrança (PC) de Macia, Manjacaze e Praia de Bilene.

A viagem tinha como objectivo a realização do roll out do Sistema e-Tributação no seu Módulo de Registo de NUIT.

Fizeram parte da equipa os técnicos Eduardo Chichava, Fernando Simões, Francisco Give e Gumerzindo Teimizira, tendo eles se distribuído pelas unidades em causa nomeadamente Francisco Give em Manjacaze; Gumerzindo Teimizira na Macia; Fernando Simões na Praia de Bilene; e Eduardo Chichava na Supervisão.

Segundo Eduardo Chichava, membro da equipe “a vigem foi tranquila. Melhor que o percurso da viagem foi encontrar colegas ansiosos em usar o novo sistema”.

No dia 14 teve inicio o trabalho no PC da Praia de Bilene onde foi instalado a VPN e feitas as configurações necessárias para se ter o sistema operacional. O mesmo trabalho foi realizado nos restantes locais abrangidos por esta operação (Macia e Manjacaze). Após finalização dos aspectos técnicos, e em jeito de lembrete, foi feita uma recapitulação dos procedimentos a serem seguidos para o processo de renovação e atribuição de NUIT no e-Tributação, afirmou o Supervisor Chichava.

Como resultado desta viagem, segundo o membro da Supervisão foi o momento mais agradável, fez-se a instalação do sistema e testes com sucesso, houve ainda atribuição de NUITs localmente e em tempo real. 

Director Geral dos Impostos visita o Projecto e - Tributação

Texto Liége Vitorino

Fotos Adilson Mazive

No dia 20 de Maio do corrente ano, o Projecto e – Tributação recebeu a visita do Director Geral de Impostos, Augusto Paulo Tacaríndua, que se fazia acompanhar pelo quadro da AT, Bonga. Trata-se da primeira visita efectuada por este quadro veterano da Administração Fiscal, após a sua condução para dirigir a área dos Impostos.

À sua chegada ao Projecto, o Director Augusto Tacaríndua foi recebido pelo Director Geral Adjunto de Impostos para a Área do e - Tributação, Justino Muzima, que se fazia acompanhar pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine e membros do colectivo de gestão.  

Neste local, o Director Geral de Impostos percorreu as instalações, e recebeu explicações do Gestor Carlos Fafetine sobre as actividades desenvolvidas por cada sector, seguindo-se a apresentação do projecto em todas as suas vertentes, desde o organograma até aos sectores e as suas funcionalidades.

O Engº Carlos Fafetine fez uma abordagem sobre o estágio do e- Tributação e teceu algumas considerações sobre o processo de interacção com os bancos comerciais no quadro da política de informatização dos impostos.

De seguida foi feita uma apresentação da “Solução Intermediária de Pagamento via Banco” pelo respectivo team leader da equipa, Engº Hassane Cabir, que referiu, que a solução vem responder ao desafio lançado pela DGI, o de arranjar uma solução que permita o pagamento de impostos via banco, de modo a mitigar os sucessivos desvios de receita que sistematicamente vem ocorrendo, lesando o Estado e a todos nós, directa ou indirectamente.

Na ocasião, o Engº Hassane Cabir deu a conhecer os presentes sobre a abertura desta facilidade para o cumprimento da obrigação do pagamento via Banco que decerteza irá constituir um marco importante na relação contribuinte /fisco.

Explicou que, não se tratava de um produto acabado, estando o projecto receptivo a mais propostas. Descreveu as especificações técnicas do modelo, os objectivos, a situação actual evocando os constrangimentos, o modelo proposto, a abrangência em termos de universo de contribuintes segundo os regimes, empolando algumas questões que eventualmente poderão surgir por parte dos utilizadores, as recomendações e a conclusão.

A propósito, o Director Geral de Impostos questionou sobre os critérios de selecção dos bancos nesta parceria com a AT, tendo obtido a resposta por parte da gestão do Projecto que todos os bancos eram elegíveis na apresentação das propostas bastando para tal reunirem os requisitos exigíveis.  e-Tributação

Suporte Funcional capacita técnicos das Áreas Fiscais

Liége Vitorino

A área de Testes e  Suporte Funcional do Projecto e – Tributação beneficiou-se  esta semana de  uma acção de capacitação intensiva em matéria de estratégias, mapeamentos e procedimentos  do IVA e ISPC orientada pela equipa do negócio.

Esta acção de capacitação visava conferir unanimidade de metodologia de trabalho por parte dos técnicos de suporte funcional uma vez que os conhecimentos adquiridos deverão ser transmitidos aos utilizadores das DAF´s e Postos de Cobrança.

Trata-se basicamente, de um treino especifico para o arranque da fase piloto do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) , que será orientado por quatro técnicos afectos ao Suporte Funcional, e contemplará sete funcionários, por cada local eleito para o referido piloto respectivamente , perfazendo 14 técnicos.

De acordo com declarações da responsável da área do Suporte Funcional, Maria Helena Santos, a referida formação é de extrema importância, sendo um dos requisitos para o sucesso da fase piloto. Acrescentou que, o sistema está em produção desde o dia 2 do corrente mês na DAF da Manhiça e Posto de Cobrança do Jardim e durante estes dias far- se -à o acompanhamento dos utilizadores e estabilidade do sistema e prevê-se duração de 2 meses.

Outro requisito não menos importantes para o cumprimento dos objectivos do piloto é a actualização prévia dos dados de todos os contribuintes no sistema e-Tributação.

Explicou que, a estratégia de acompanhamento do piloto será faseada, isto é, nos primeiros dez dias (inclui formação onjob), e nos últimos cinco dias do mês (formação onjob e supervisão), coincidindo com a época do pico de cobrança do IVA. “Nas duas fases o acompanhamento aos profissionais das Áreas Fiscais será presencial, e posteriormente através de outras formas de comunicação como é o caso do email, da própria linha telefónica e ficheiros de transferência de dados”, sublinhou.

A nossa entrevistada esclareceu que, caso a fase piloto atinja o êxito almejado, o processo de formação aos técnicos das áreas fiscais expandir- se – à para os restantes locais do País. e - T

Recém - graduados da USTM visitam escritório do e - Tributação

Por Kátia Balate

Por Kátia Balate

Um grupo composto por sete recém - graduados da Universidade São Tomás de Moçambique ( USTM) , visitou na manhã  de 04 de Abril, o projecto e-tributação nas suas instalações situadas na Baixa da Cidade de Maputo. O programa incluía uma visita à Central de atendimento que funciona junto das instalações do projecto.

A visita surgiu da recomendação Exmo Senhor  Presidente da AT, e enquadra-se na senda do memorando de entendimento (MdE) assinado entre a AT e aquele estabelecimento de ensino superior, em que um dos itens preconiza a capacitação técnica em matérias fiscais, para além de um estágio profissional.  

Os recém graduados em diferentes áreas, faziam-se acompanhar pela dra. Teresa Muhorro, funcionária da AT, e na ocasião foram recebidos pelo dr. Valor Fragoso, gestor adjunto para área de negócio do e - Tributação.

A visita tinha por objectivo familiarizar os recém – graduados com as acções em curso levadas a cabo pela AT, no âmbito da sua visão, missão e valores, e dar a conhecer as diferentes áreas que congregam esta instituição que tem por missão colectar receitas para financiar as actividades públicas, promovendo a eficiência, a eficácia e a equidade, na aplicação da política tributária, incluindo a aduaneira.

Durante a sua permanência, no Projecto e – Tributação, o Gestor do Projecto, Carlos Fafetine, interagiu com os recém – graduados, e teceu breves considerações gerais sobre o e-Tributação, seguindo-se a visita aos sectores.

Na Central de Atendimento, uma das graduadas questionou se se tratava de um serviço novo ou uma área de prestação de serviços ao que  a dra. Neyma Tamimo, gestora do projecto de implementação de serviços ao contribuinte, deu explicações gerais sobre o funcionamento da Central, tendo destacado que  o serviço foi lançado no ano passado, e que se dedicava essencialmente  a  ao esclarecimento de dúvidas. .

Por forma a enriquecer os conhecimentos dos visitantes, foram oferecidos desdobráveis e revistas contendo informações detalhadas do projecto e-Tributação e da Central de atendimento. e - Tributação

Delegação de São Tomé e Princípe colhe experiências no e-Tributação

Por Kátia Balate

O Projecto e-Tributação recebeu na tarde do dia 6 de Maio do ano corrente, a visita de uma delegação da Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de se inteirar do trabalho levado a cabo por este órgão da Autoridade Tributária (AT) no âmbito das boas relações existentes entre ambos países.

A visita com a duração de cinco dias contemplou a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a AT e a sua congénere São Tomense, para além da audiência que a delegação manteve com o Presidente Rosário Fernandes e membros do Conselho Superior Tributário e quadros de diferentes órgãos da instituição.

Integraram a referida delegação o Director da Direcção dos Impostos, Engrácio Graça, o Chefe de Departamento, Nilton David e o Chefe de Secção, Salvador Fonseca.

A vinda desta delegação à AT, em particular ao Projecto, por sinal pela primeira vez à Moçambique, tinha como objectivo colher experiências e perceber como funciona o sistema fiscal moçambicano, de modo a considerar na implementação a ser levada a cabo na Direcção dos Impostos (DI), de São Tomé.

Para além de terem visitado vários sectores da instituição, a delegação efectuou uma visita de trabalho ao e-Tributação para se inteirar do seu funcionamento, tendo sido recebida pelo Gestor do Projecto, Carlos Fafetine e o Gestor Adjunto, Valor Fragoso, que de forma clara fizeram uma breve apresentação do Projecto, os objectivos, as fases pelas quais o Projecto passou (implementação do NUIT) a actual (implementação do IVA e ISPC) e as fases subsequentes.

 O Gestor Fafetine enfatizou o nível de expansão do módulo do NUIT no e-Tributação como sendo um ganho das facilidades oferecidas por esta nova plataforma

De acordo com o Director de Impostos daquele país africano, a escolha de Moçambique deveu-se ao facto de ser um país em que o sistema de impostos é similar ao de São Tomé e Príncipe e se encontrar bastante evoluído.

O Gestor Fafetine contextualizou o Projecto falando da fase piloto que terá lugar durante o corrente mês (Maio) sendo esta crucial, seguida da avaliação do que tiver sido desenhado e posterior expansão.

O director de Impostos quis saber o modo de acondicionamento dos formulários remetidos à Administração Tributária, tendo o Eng.º Fafetine respondido que os mesmos eram conservados. O Gestor Adjunto Valor Fragoso, corroborou esclarecendo que os formulários são também loteados, estampados com referências e armazenados, e que o sistema por sua vez também auxilia o loteamento, para além de armazenar um formulário electrónico que poderá ser visualizado sempre que necessário.

O director Engrácio Graça procurou saber ainda sobre o tempo que os formulários ficavam nas DAF´s. “Ficam cinco anos nas DAF´s, e findo este período passam para o armazém geral onde passados 10 anos, havendo necessidade poderão ser destruídos.”, Acrescentou o Gestor Fafetine.

Finda a apresentação do Projecto, a delegação agradeceu a hospitalidade e o esclarecimento, acrescentando que, em breve irão implementar um novo sistema de gestão de cobrança e que gostariam de contar com a experiência do Projecto para possíveis consultas. Aproveitou a oportunidade para lamentar o facto daquela instituição ainda não dispôr de um sector de Informática.

O Gestor do Projecto e-Tributação deixou claro que este sector é indispensável uma vez que os informáticos são os que dão o primeiro suporte, para além de muitas e cruciais tarefas exercidas por esse sector. Por fim, agradeceu a visita e em nome do Projecto colocou-se a disposição da DI para a partilha de experiências e-Tributação

TICs na tributação é tema de palestra

Kátia Balate

Sob o lema o “Protagoniosmo das Instituições de Ensino Superior na Promoção da Cidadania Fiscal”, decorreu no dia 8 de Outubro de 2013, nas instalações da Escola Superior de Jornalismo uma palestra subordinada a temas ligados às tecnologias de infornação e comunicação aplicadas à tributação em Moçambique.

A palestra, que foi a primeira de várias que decorrerão em universidades, institutos e escolas superiores do País, acolheu mais de cem participantes entre estudantes e funcionários, com o propósito de muní-los de conhecimentos sobre as transformações na modernização da administração tributária.

O Director – Geral da Escola Superior de Jornalismo, Tomás Jane, foi o anfitrião da delegação  da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) destacada para o evento, que integrou alguns quadros, nomeadamente o dr. Raimundo Mapanzene, Gestor de Memorandos de Entendimento entre a AT e as instituições de ensino superior, por sinal organizador do ciclo de palestras; o Engº Carlos Fafetine, Gestor do Projecto e-Tributação e a a srª. Neyma Tamimo, Gestora do projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte.

Após as boas vindas dadas pelo Director da Escola de Jornalismo, o dr. Raimundo Mapanzene introduziu a palestra falando do Memorando de Entendimento que a AT assinou com algumas Universidades sobre a concepção genérica do que é um Estado, sua estruturação, o papel do Imposto para o funcionamento da máquina administrativa do Estado em benefício das populações e a sua importância.

Fez a destrinça entre os Impostos e Taxas. Na sua abordagem fez a comparação sobre os tributos antes e depois da proclamação da Independência nacional a 25 de Junho de 1975. “Antes da Independência nacional, os Impostos eram cobrados a força, com recurso à chicotada, violência e ameaças; hoje, conversa-se a esse respeito, cria-se o ambiente favorável para fazer-se educação fiscal e mostrar aos moçambicanos o quão importante é para o País o pagamento dos Imposto”, disse, acrescentando que, se todos abraçassemos esta causa leal ao Estado, o nível de dependência da ajuda externa para o financiamento do Orçamento do Estado reduziria significativamente no País.

Refira-se que, com a Escola Superior de Jornalismo a AT ainda não assinou o Memorando de Entendimento, mas é um passo a ser dado num futuro breve.

O Gestor do Projecto e – Tributação, Carlos Fafetine, fez uma apresentação sistematizada sobre o Projecto, desde a sua importância para os contribuintes e para a administração dos Impostos. Falou sobre o estágio do projecto, com enfoque no Módulo do Registo do Número Único de Identificação Tributária que é usado para registo e gestão de contribuinte.

Na ocasião, questionou os presentes se já possuem o Número Único de Identificação Tributária (NUIT), ao que muitos responderam negativamente, sensibilizando-os, de seguida, para a sua obtenção.

Deu garantias sobre o pleno funcionamento dos dipositivos de actualização do NUIT, que é a fase em que se encontra o projecto. Passou igualmente em revista a simplificação dos procedimentos da declaração, facilitação dos processos de pagamentos, diminuição dos custos de obrigações fiscais por parte dos contribuintes e a melhoria do processo de fiscalização, como objectivos do Projecto.

Disse também que a actualização dos dados é importante para que a Administração Fiscal tenha dados correctos e concretos de cada contribuinte, tendo em conta que alguns contribuintes podem ter mudado de residência, para além de outros dados pessoais que, outrora não eram exigidos e que a não actualização dos mesmos poderá dificultar o trabalho da Administração e a vida dos contribuintes.

Apelou os estudantes e aos restantes funcionários daquela escola para procederem à actualização dos seus dados de NUIT “pois só com dados actualizados é que poderão estar na base de dados do novo sistema”, concluíu Fafetine.

Debruçando-se sobre o Projecto de Modernição de Assistência ao Contribuinte, Neyma Tamimo, clarificou que, a Central de Atendimento é fruto de uma parceria entre a AT e o ICF (Investiment Climate Facility), instituição que tem apoiado projectos de modernização em África.

Realçou que, a Central de Atendimento está preparada para solicitações e esclarecimentos de dúvidas sobre os impostos externos e internos e que, durante a sua implementação plena estará a funcionar num regime de 2 turnos. “Esta central irá permitir que os contribuintes não tenham que se deslocar às unidades da AT e nem tenham que suportar longas bichas apenas para obter algum esclarecimento”, disse.

Falou do portal do contribuinte que é um mecanismo de acesso ao istema e-Tributação, podendo ter acesso a todas as vantagens que este irá proporcionar encurtando desta forma as distâncias no cumprimento das obrigações fiscais e de alguma forma, criando a possibilidade de preenchimento de dados pessoais sem necessidade de deslocação às unidades da AT.

Face a apresentação de todos pontos previstos na palestra, seguiu-se a sessão de perguntas feitas pelos participantes e pelo próprio Director-Geral da Escola Supeior de Jornalismo.

Quiseram saber, por exemplo. se um contribuinte com dívida na AT, transferndo-se para outra província, caso queira legalizar a sua situação tributária, como poderá  faze-lo? A resposta a esta questão foi prontamente dada, tendo a Gestora Tamimo explicado que, na situação actual, o contribuinte é obrigado a actualizar o seu endereço de modo a poder cumprir com as suas obrigações no novo domicilio fiscal, o que não será necessário com a introdução do novo sistema onde  as obrigações serão cumpridas em qualquer canto do País. Blogspot