Fisco com enormes desafios

-segundo P-AT

 Texto de Liége Vitorino

Presidente da AT, Amélia Nakhare afirma que a tarefa do Estado é ir buscar o imposto para o fortalecimento das actividades do Governo no que tange ao incremento de infra-estruturas públicas. (Foto de arquivo)

 

Apesar de esforços feitos a todos os níveis ainda persistem desafios na componente da captação do imposto. Assim se expressou a Presidente da AT, Amélia Nakhare, numa palestra dirigida recentemente à Comunicação Social alusiva ao décimo aniversário da instituição assinalado no dia 22 de Março do corrente ano.

Reconheceu, que há muito que fazer, daí que se colocam desafios para que os moçambicanos cada vez tenham mais consciência sobre a necessidade de pagar imposto, atendendo o défice orçamental porquanto a economia ainda é financiada pelo exterior a volta de 30%, sendo o remanescente coberto por fundos internos.

De acordo com informações avançadas pela economista Nakhare, a carteira fiscal de contribuintes cadastrados no sistema tributário nacional ronda apenas 4 milhões de um universo populacional estimado em pouco mais de 25 milhões de habitantes em todo o território nacional, sendo que apenas 1% paga o imposto da população tida como economicamente activa.

Fazendo uma retrospectiva dos últimos oito anos, a timoneira da AT destacou que, o rácio quase que duplicou, o que significa que a razão entre a receita e Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique aumentou nesse período, situando-se acima dos 29%.

“Se se observar a população economicamente activa há a sensação de um intervalo. Desta população não chega a 0.5% dos que pagam o imposto. Dos 4 milhões de moçambicanos apenas 1% da população é activa, o que coloca desafios maiores. Se olharmos para os principais agentes em termos de impostos que dão o seu contributo para o desenvolvimento porque actuam directamente no sector produtivo, verifica-se que, o intervalo varia em torno dos 24%, o que equivale a 76% da população de contribuintes, pessoas colectivas que não estão a pagar o imposto”, elucidou.

Elencou como um dos grandes desafios da AT, o papel do jornalista na gestão e promoção do sistema tributário sobretudo no tocante à educação fiscal. “Cabe a cada um de nós no seu dia-a-dia advogar a necessidade de que a nossa contribuição para o desenvolvimento depende sobretudo do nosso dever de cidadania no pagamento de impostos”, salientou.

Num outro desenvolvimento esclareceu que, a tarefa do Estado é de ir buscar o imposto. “Quando vai buscar o imposto é para redistribuir esta riqueza pelos outros que não podem produzir, ou que não estão em idade de produzir ou que já produziram e estão cansados. Tem que ficar claro nos moçambicanos que a tarefa subjaz no aumento da produção e da produtividade, então aí estará a fazer o seu trabalho”, sublinhou.

Explicou que, o Estado dá oportunidades, pois “o dinheiro está com o produtor no mercado formal e/ou informal, e é lá onde se busca o dinheiro para se fazer o investimento. Então, é nossa tarefa produzir, e por via de consequência aumentar a produtividade. São os moçambicanos que devem tomar essa decisão para reverter o actual cenário. É preciso identificar as fragilidades que existem na economia como resultado das externalidades de modo a superá-las”.

Alguns jornalistas intervieram na ocasião, e trazemos os depoimentos de Gervásio de Jesus, da Revista Indico, que congratulou o exercício que a AT tem estado a fazer sobretudo no que diz respeito a redução de algumas taxas para possibilitar a importação de bens no país.

Todavia, lançou um repto à AT no que tange à participação do próprio cidadão no desenvolvimento do país, tendo sugerido uma análise aprofundada na esteira das reformas desencadeadas pela instituição sobre as razões que fazem com que o cidadão não adira de forma voluntária ao pagamento do imposto. e - tributação